Convenções
Clique nos links abaixo para fazer o download das circulares abaixo:
-
Convenção Coletiva Anual da Construção Civil 2018/2019/2020/2021/2022/2023
-
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2023
-
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS001712/2020
DATA DE REGISTRO NO MTE: 07/08/2020
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR032479/2020
NÚMERO DO PROCESSO: 10264.105825/2020-24
DATA DO PROTOCOLO: 06/08/2020
-
Convenção Coletiva Anual da Construção Civil 2019/2020
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS002248/2019
DATA DE REGISTRO NO MTE: 26/08/2019
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR045121/2019
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.010871/2019-13
DATA DO PROTOCOLO: 13/08/2019
-
CIRCULAR CONJUNTA DA CONSTRUÇÃO CIVIL 2018-2019
-
Convenção 2018/2019
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS000790/2018
DATA DE REGISTRO NO MTE: 25/06/2018
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR030636/2018
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.008439/2018-73
DATA DO PROTOCOLO: 18/06/2018 -
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022 - 2023
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS002175/2022
DATA DE REGISTRO NO MTE: 07/07/2022
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR032294/2022
NÚMERO DO PROCESSO: 10264.105330/2022-67
DATA DO PROTOCOLO: 06/07/2022
-
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2023
-
Mármores e Granitos
-
CCT de Marmores 2021/2022
-
CONVENÇÃO COLETIVA MÁRMORES E GRANITOS 2020/2021
Convenção Coletiva 2020/2021
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE:
RS002075/2020
DATA DE REGISTRO NO MTE:
28/08/2020
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO:
MR039223/2020
NÚMERO DO PROCESSO:
10264.105855/2020-31
DATA DO PROTOCOLO:
06/08/2020
-
Convenção Coletiva 2019-2020
-
Convenção Mármores e Granitos 2018/2019
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS000219/2019
DATA DE REGISTRO NO MTE: 23/01/2019
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR070532/2018
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.020421/2018-40
DATA DO PROTOCOLO: 14/12/2018 -
Convenção Mármores e Granitos 2017/2018
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS000780/2017
DATA DE REGISTRO NO MTE: 12/05/2017
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR023259/2017
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.005971/2017-58
DATA DO PROTOCOLO: 04/05/2017 -
Convenção coletiva 2016/2017
-
Convenção Coletiva Mármores e Granitos 2015/2016
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS001603/2015
DATA DE REGISTRO NO MTE: 02/09/2015
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR030916/2015
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.013894/201548
DATA DO PROTOCOLO: 24/08/2015Data base: 1º de abril
Fica estabelecido um salário normativo no valor de R$ 4,07 (quatro reais e sete centavos) por hora ou R$ 895,40 (oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) por mês, a vigorar na data da admissão, e no valor de R$ 4,33 (quatro reais e trinta e três centavos) por hora ou R$ 952,60 (novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos) por mês, a vigorar no primeiro dia do mês seguinte ao que o empregado completar o contrato de experiência.
-
Convenção Coletiva Mármores e Granitos 2014/2015
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS001716/2014
DATA DE REGISTRO NO MTE: 14/08/2014
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR033583/2014
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.010453/2014-11
DATA DO PROTOCOLO: 01/07/2014 -
Circular 2013/2014
Data base: 01 de abril
-
Convenção Mármores e Granitos 2013/2014
Convenção Coletiva da categoria de Mármores e Granitos encontra-se registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o número de registro RS002947/2013.
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS002947/2013
DATA DE REGISTRO NO MTE: 24/12/2013
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR032665/2013
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.021084/2013-01
DATA DO PROTOCOLO: 29/11/2013Data base: 1° de abril
Fica estabelecido um salário normativo no valor de R$3,33 (três reais e trinta e três centavos) por hora ou R$732,60 (setecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos) por mês, a vigorar na data da admissão, e no valor de R$3,54 (três reais e cinquenta e quatro centavos) por hora ou R$ 778,80 (setecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) por mês, a vigorar no primeiro dia do mês seguinte ao que o empregado completar o contrato de experiência.
-
Circular 2012/2013
Data Base: 1º de abril
-
Circular 2012/2013
-
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MARMORES E GRANITOS 2022/2023
-
CCT de Marmores 2021/2022
-
Olaria e Cerâmica
-
OLARIA E CERÂMICA 2020 - 2021
-
OLARIA E CERÂMICA 2020 - 2021
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS003696/2020
DATA DE REGISTRO NO MTE: 15/12/2020
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR066776/2020
NÚMERO DO PROCESSO: 10264.109985/2020-42
DATA DO PROTOCOLO: 15/12/2020
-
CONVENÇÃO COLETIVA CATEGORIA OLARIA E CERÂMICA 2019/2020
-
Convenção Coletiva categoria Olaria e Cerâmica para vigência 2018/2019
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018/2019
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS002500/2018
DATA DE REGISTRO NO MTE: 05/12/2018
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR068662/2018
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.019121/2018-18
DATA DO PROTOCOLO: 30/11/2018 -
Convenção Coletiva categoria Olaria e Cerâmica para vigência 2017/2018
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2017/2018
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS000142/2018
DATA DE REGISTRO NO MTE: 29/01/2018
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR001540/2018
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.001189/2018-41
DATA DO PROTOCOLO: 25/01/2018 -
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO OLARIA E CERÂMICA 2016/2017
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS000074/2017
DATA DE REGISTRO NO MTE: 17/01/2017
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR084557/2016
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.192666/2016-14
DATA DO PROTOCOLO: 13/12/2016 -
Circular Olaria e Cerâmica 2015/2016
Data base: 01 de novembro
-
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO OLARIA E CERÂMICA 2015/2016
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2015/2016
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS002550/2015
DATA DE REGISTRO NO MTE: 03/12/2015
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR075177/2015
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.019247/2015-40
DATA DO PROTOCOLO: 20/11/2015 -
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2014/2015 OLARIA E CERÂMICA
-
Circular 2013/2014
Data base: 01 de novembro
-
Convenção Coletiva Olaria e Cerâmica 2013/2014
Convenção Coletiva da categoria de Olaria e Cerâmica encontra-se registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o número de registro RS002951/2013.
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS002951/2013
DATA DE REGISTRO NO MTE: 24/12/2013
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR072532/2013
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.022867/2013-02
DATA DO PROTOCOLO: 19/12/2013Excluídos os 30 (trinta) primeiros dias da admissão, fica estabelecido o salário normativo da categoria profissional de:
a) R$ 780,00 (Setecentos e oitenta reais) para os SERVENTES
b) R$ 1.060,00 (Mil e sessenta reais) para os PROFISSIONAIS -
Circular 2012/2013
Data Base: 1º de novembro
R$ 697,00 Serventes
R$ 950,00 Profissionais -
Circular 2011/2012
R$ 633,60 Serventes
R$ 863,50 Profissionais
-
OLARIA E CERÂMICA 2020 - 2021
-
Construção Civil - Anteriores
-
Circular da Construção Civil
-
Convenção 2017/2018
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS001478/2017
DATA DE REGISTRO NO MTE: 24/07/2017
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR042051/2017
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.010062/2017-31
DATA DO PROTOCOLO: 10/07/2017 -
Convenção Coletiva de Trabalho da Construção Civil 2016/2017
CATEGORIA
PISOS
A partir de 1º/06/2016
(R$)
PISOS
A partir de 1º/10/2016
(R$)
POR HORA
MENSAL
POR HORA
MENSAL
Auxiliar de produção
(antes denominado de servente)
4,97
1.093,40
5,08
1.117,60
Meio oficial
5,48
1.205,60
5,61
1.234,20
Oficial
6,50
1.430,00
6,65
1.463,00
Aprendiz
4,35
4,45
-
CIRCULAR CONJUNTA DA CONSTRUÇÃO CIVIL 2016-2017
-
Antecipação Salarial Construção Civil 2015/2016
Data Base: 1º de junho
Auxiliar de produção (Servente): R$ 4,82 por hora - R$ 1.060,40 por mês
Meio-Oficiais: R$ 5,32 p/hora - R$ 1.170,40 por mês
Oficiais: R$ 6,31 por hora - R$ 1.388,20 por mês
Aprendizes: R$ 4,22 por hora -
Convenção Coletiva da Construção Civil 2015/2016
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS001509/2015
DATA DE REGISTRO NO MTE: 30/07/2015
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR047821/2015
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.013336/2015-82
DATA DO PROTOCOLO: 29/07/2015Data-base: 1º de junho
Auxiliar de produção (Servente): R$ 4,62 por hora - R$ 1.016,40 por mês
Meio-Oficiais: R$ 5,10 p/hora - R$ 1.122,00 por mês
Oficiais: R$ 6,05 por hora - R$ 1.331,00 por mês
Aprendizes: R$ 4,05 por hora -
1º Termo Aditivo de Convenção Coletiva 2015/2016
-
2º Termo Aditivo de Convenção Coletiva 2015/2016
-
3º Termo Aditivo de Convenção Coletiva 2015/2016
-
Antecipação Salarial Construção Civil 2014/2015
Data Base: 1º de junho
R$ 5,53 p/hora - R$ 1.216,60 p/ mês OFICIAIS
R$ 4,53 p/hora - R$ 996,60 p/ mês MEIO-OFICIAIS
R$ 4,10 p/hora - R$ 902,00 p/ mês AUXILIAR DE PRODUÇÃO
R$ 3,63 p/hora APRENDIZ -
CIRCULAR CONJUNTA DA CONSTRUÇÃO CIVIL 2015-2016
-
Convenção Coletiva 2014/2015
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS001322/2014
DATA DE REGISTRO NO MTE: 10/07/2014
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR036023/2014
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.010874/2014-34
DATA DO PROTOCOLO: 09/07/2014Data-base: 1° de junho
Auxiliar de produção (Servente): R$ 4,00 por hora - R$ 880,00 por mês
Meio-Oficiais: R$ 4,42 p/hora - R$ 972,40 por mês
Oficiais: R$ 5,40 por hora - R$ 1.188,00 por mês
Aprendizes: R$ 3,55 por hora -
Circular da Convenção Coletiva 2014/2015
Data-base: 1° de junho
Auxiliar de produção (Servente): R$ 4,00 por hora - R$ 880,00 por mês
Meio-Oficiais: R$ 4,42 p/hora - R$ 972,40 por mês
Oficiais: R$ 5,40 por hora - R$ 1.188,00 por mês
Aprendizes: R$ 3,55 por hora -
Termo Aditivo Convenção Coletiva 2013/2014
-
Antecipação Construção Civil 2013/2014
PISOS SALARIAIS
Cláusula Terceira, Parágrafo Quarto:
Auxiliar de produção (Servente): R$ 3,64 por hora ou R$ 800,80 por mês
Meio-Oficiais: R$ 4,11 p/hora ou R$ 904,20 por mês
Oficiais: R$ 5,03 por hora R$ 1.106,60 por mês
Aprendizes: R$ 3,27 por hora -
Convenção Coletiva 2013/2014
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS001461/2013
DATA DE REGISTRO NO MTE: 01/08/2013
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR036838/2013
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.012287/2013-07
DATA DO PROTOCOLO: 29/07/2013Data Base: 01 de junho
R$ 3,56 p/hora - R$ 783,20 p/mês - Auxiliar de Produção
R$ 4,02 p/hora - R$ 884,40 p/mês - Meio- Oficiais
R$ 4,92 p/hora - R$ 1.082,40 p/mês - Oficiais
R$ 3,20 p/hora - Aprendizes (referidos no Decreto n° 5.598, de 1/12/2005) -
Termo Aditivo Convenção Coletiva 2012/2013
-
Convenção Coletiva 2012/2013
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS001116/2012
DATA DE REGISTRO NO MTE: 29/06/2012
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR031473/2012
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.008233/2012-58
DATA DO PROTOCOLO: 27/06/2012R$ 3,20 p/hora - R$ 704,00 por mês - Auxiliar de Produção (servente)
R$ 3,65 p/hora - R$ 803,00 por mês – Meio-Oficiais
R$ 4,50 p/hora - R$ 990,00 por mês – Oficiais
R$ 2,90 para aprendizes (referidos no Decreto n° 5.598, de 1/12/2005) -
Termo Aditivo Convenção Coletiva 2011/2012
-
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2017/2018
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS001478/2017
DATA DE REGISTRO NO MTE: 24/07/2017
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR042051/2017
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.010062/2017-31
DATA DO PROTOCOLO: 10/07/2017 -
Circular 2014 - Antecipação Salarial
Data-base: 1° de junho
Auxiliar de produção (Servente): R$ 3,64 por hora - R$ 800,80 por mês
Meio-Oficiais: R$ 4,11 p/hora - R$ 904,20 por mês
Oficiais: R$ 5,03 por hora - R$ 1.106,60 por mês
Aprendizes: R$ 3,27 por hora -
Convenção Coletiva 2011/2012
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS000286/2012
DATA DE REGISTRO NO MTE: 27/02/2012
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR008542/2012
NÚMERO DO PROCESSO:46218.002483/2012-84
DATA DO PROTOCOLO: 24/02/2012Data-base: 01 de junho
R$ 2,86 p/hora - R$ 629,20 p/ mês Serventes de Obra
R$ 3,37 p/hora - R$ 741,40 p/ mês Meio-Oficiais
R$ 4,18 p/hora - R$ 919,60 p/ mês Oficiais -
Termo Aditivo Convenção Coletiva 2010/2011
-
Convenção Coletiva 2010/2011
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS000888/2010
DATA DE REGISTRO NO MTE: 05/07/2010
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR030535/2010
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.009511/2010-22
DATA DO PROTOCOLO: 02/07/2010Data-base: 01 de junho
SERVENTES DE OBRA: R$ 2,52 p/h (dois reais e cinquenta e dois centavos) ou R$ 554,40 por mês (quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos)
MEIO-OFICIAIS: R$ 3,00 p/h (três reais) ou R$ 660,00 por mês (seiscentos e sessenta reais)
OFICIAIS: R$ 3,71 p/h (três reais e setenta e um centavos) ou R$ 816,20 por mês (oitocentos e dezesseis reais e vinte centavos)
APRENDIZES: R$ 2,35 por hpra(dois reais e trinta e cinco centavos) -
Termo Aditivo 02 da Convenção Coletiva 2009/2010
-
Termo Aditivo 01 da Convenção Coletiva 2009/2010
-
Convenção Coletiva 2009/2010
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS000566/2009
DATA DE REGISTRO NO MTE: 25/06/2009
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR024613/2009
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.008806/2009-48
DATA DO PROTOCOLO: 23/06/2009Data-base: 01 de junho
SERVENTES DE OBRA: R$ 2,31 p/h (dois reais e trinta e um centavos) ou R$ 508,20 por mês (quinhentos e oito reais e vinte centavos)
MEIO-OFICIAIS: R$ 2,75 p/h (dois reais e setenta e cinco centavos) ou R$ 605,00 por mês (seiscentos e cinco reais)
OFICIAIS: R$ 3,40 p/h (três reais e quarenta centavos) ou R$ 748,00 por mês (setecentos e quarenta e oito reais)
APRENDIZES: R$ 2,15 p/h (dois reais e quinze centavos) -
Termo Aditivo Convenção Coletiva 2013/2014
-
Antecipação Construção Civil 2013/2014
PISOS SALARIAIS
Cláusula Terceira, Parágrafo Quarto:
Auxiliar de produção (Servente): R$ 3,64 por hora ou R$ 800,80 por mês
Meio-Oficiais: R$ 4,11 p/hora ou R$ 904,20 por mês
Oficiais: R$ 5,03 por hora R$ 1.106,60 por mês
Aprendizes: R$ 3,27 por hora -
Convenção Coletiva 2013/2014
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS001461/2013
DATA DE REGISTRO NO MTE: 01/08/2013
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR036838/2013
NÚMERO DO PROCESSO: 46218.012287/2013-07
DATA DO PROTOCOLO: 29/07/2013Data Base: 01 de junho
R$ 3,56 p/hora - R$ 783,20 p/mês - Auxiliar de Produção
R$ 4,02 p/hora - R$ 884,40 p/mês - Meio- Oficiais
R$ 4,92 p/hora - R$ 1.082,40 p/mês - Oficiais
R$ 3,20 p/hora - Aprendizes (referidos no Decreto n° 5.598, de 1/12/2005)
-
Circular da Construção Civil
-
Circulares
-
Artefatos de Cimento
-
Convenção Coletiva 2018-2019
-
Convenção Coletiva 2017-2018
-
Artefatos de cimento 2016/2017
-
Circular Artefato de Cimento 2015/2016
-
Convenção Coletiva 2015/2016
Data Base: 1º de dezembro
R$ 997,92 Auxiliares de Serviços Gerais e Transporte
R$ 1.050,72 Serventes e Empregados da Produção
R$ 1.201.20 Maquinistas -
CIRCULAR ARTEFATO CIMENTO 2014_2015
-
Convenção Coletiva 2014-15 Registrado MTE
-
Convenção Coletiva 2013/2014
Data Base: 1º de dezembro
R$ 759,00 Auxiliares de Serviços Gerais e Transporte
R$ 798,60 Serventes e Empregados da Produção
R$ 908,60 Maquinistas -
Circular Artefato de Cimento 2013/2014
-
Convenção Coletiva 2012/2013
Data Base: 1º de dezembro
R$ 682,00 Auxiliares de Serviços Gerais e Transporte
R$ 719,40 Serventes e Empregados da Produção
R$ 818,40 Maquinistas -
Convenção Coletiva 2011/2012
Data Base: 1º de dezembro
R$ 594,00 Auxiliares de Serviços Gerais e Transporte
R$ 657,80 Serventes e Empregados da Produção
R$ 750,20 Maquinistas -
CIRCULAR ARTEFATO CIMENTO 2014_2015
-
Convenção Coletiva 2018-2019