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STICC promoveu debate público sobre a nova lei de migração e o mundo do trabalho

Qui, 21 de Junho de 2018 15:42

Para marcar o Dia Mundial do Refugiado, celebrado na última quarta-feira (20), o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção Civil – STICC realizou o debate público “A nova Lei de Migração e o mundo do trabalho: Perspectivas humanitárias em um contexto de luta de classes”.

Segundo o professor e organizador Mateus Muller, a discussão é importante para “aproximar cada vez mais o migrante do mundo do sindicato e da academia, e demonstrar que de fato há uma unidade na luta em defesa do trabalhador. Além disso, entender o que está acontecendo no cenário das modificações legislativas é fundamental para a nossa atuação. Houve avanços na questão migratória, mas tivemos muitas perdas importantes com a reforma trabalhista”, ressalta.

STICC promoveu debate público sobre a nova lei de migração e o mundo do trabalho

Palestrante, a haitiana Misleine René está há quatro anos e dez meses no Brasil, onde chegou com dois filhos depois de o marido se estabelecer em Manaus (AM). Dois anos depois, vieram todos para Porto Alegre. Ela destaca que o Brasil foi o primeiro país a abrir a porta aos haitianos após o terremoto de 2010. “Ainda há preconceito, mas nós viemos para trabalhar e buscar uma vida melhor”, afirma. Também há pouco mais de três anos, Misleine é funcionária no STICC. Ela e as crianças ainda estão no período do visto de cinco anos, mas buscarão permanecer no país legalmente.

Para Israel Guterres do Nascimento, presidente do STICC, o tema é importante para a entidade. “É uma oportunidade para a troca de conhecimento sobre a questão dos migrantes e sobre o impacto da reforma trabalhista no seu contexto. Continuaremos sempre ativos contra quaisquer mudanças que afetem ou prejudiquem o trabalhador”.

Debate sobre “A nova Lei de Migração e o mundo do trabalho”

O debate público promovido pelo STICC teve início com uma breve explanação do professor Mateus Muller sobre o tema que seria abordado e a programação. A escolha da data também foi ressaltada, pois o Dia Mundial do Refugiado é uma oportunidade de reflexão e aproximação entre o movimento sindical e os migrantes.

A primeira palestrante foi a advogada Márcia Abreu, especialista em Direito Internacional e Migração. Ela destacou que a nova Lei de Migrações é recente, e ainda está em seu período de regulamentações legislativas. Ao mesmo tempo em que saudou as mudanças positivas trazidas pela nova regra, analisou alguns pontos que, na opinião dela, ainda precisam ser melhorados.

Márcia Abreu, especialista em Direito Internacional e Migração

Entre os aspectos abordados por Márcia estiveram o direito a voto - atualmente negado aos migrantes -, residência, entrada e saída do país e a questão da reunião familiar, que é um dos pontos mais sensíveis para aqueles que decidem deixar o eu país e viver no Brasil.

O cientista social haitiano Vanito Ianium Vieira Cá foi o segundo palestrante da tarde. “O Brasil é, histórica e culturalmente, um país de migrações. Isto deveria ser levado em conta ao determinar direitos dos migrantes atuais. Por isso, entidades como o GAIRE – Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul são tão importantes”.

O cientista social haitiano Vanito Ianium Vieira Cá foi o segundo palestrante da tarde

Vanito também lembrou que, na maioria das vezes, o migrante, quando chega, não fala o português e, por não ser compreendido, sofre preconceitos ainda maiores. O haitiano também salientou que a reforma trabalhista prejudicou os trabalhadores brasileiros, incluindo os migrantes. “Sucumbência, necessidade de prova testemunhal e o descanso negociado afetam muito a situação do empregado, e de forma injusta”.

Experiências de vida de haitianos no Brasil


No segundo momento da tarde, os haitianos Misleine René, Jacksin Etienne e James Charles relataram suas experiências como migrantes no Brasil.

Misleine René contou sua história desde o momento em que o marido resolveu sair do Haiti

Funcionária do STICC, Misleine René contou sua história desde o momento em que o marido resolveu sair do Haiti. “Eu vim com três filhas, sempre tive que lutar por tudo, até pelas matrículas nas escolas. É bem difícil, mas o Brasil é uma oportunidade bem boa”, enfatiza.

Radialista da Rádio Verdes Mares, de Gravataí (RS), Jacksin Etienne concordou com o compatriota, e destacou que o mesmo vale para o mundo do trabalho. “Não existe diferença entre trabalhador brasileiro e de fora.”, disse.

O radialista da Rádio Verdes Mares, de Gravataí (RS), Jacksin Etienne

Sobre a lei brasileira, o haitiano salientou que, algumas vezes o problema não é o que está escrito. “Há a lei, mas também há a interpretação, e isso não é bom”. Para ele, um ponto positivo da nova Lei de Migração é que o tema deixou de ser de Segurança Nacional, e passou a ser de Direitos Humanos.

James Charles, presente como representante da Associação de Integração Social (AINTESO), explicou que a ideia da entidade é ajudar não apenas os imigrantes haitianos, mas todos, e inclusive brasileiros. “Não há diferença entre brasileiros e migrantes, somos todos humanos”.

James Charles, presente como representante da Associação de Integração Social (AINTESO)

Charles acredita que é fundamental ajudar a melhorar a situação dos imigrantes. "Mas com o apoio de entidades como o STICC, certamente vamos conseguir”, finalizou.

Lançamento do programa “Construção em Movimento”

Ao final do evento, o organizador Mateus Muller anunciou o lançamento do projeto “Construção em Movimento”. Fruto de uma iniciativa do STICC em parceria com a Casa Rosa, a ação tem o objetivo de alfabetizar imigrantes para promover uma integração mais rápida com o país”.

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