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STICC participa de audiência pública do MPT/RS para criar projeto de combate às irregularidades trabalhistas na construção civil

Seg, 29 de Setembro de 2014 10:02

Na última sexta-feira, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Porto Alegre participou de audiência pública no Sindicato das Indústrias da Construção Civil, realizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, com o objetivo de debater sobre a criação de um projeto de combate às irregularidades trabalhistas dentro do setor.
O procurador-chefe adjunto do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann, citou uma experiência semelhante que aconteceu em Caxias do Sul, onde foram eliminados os acidentes fatais no último ano. “A partir do grande número de denúncias que recebemos, verificamos que seria interessante ter uma visão mais geral do processo, aproveitando a experiência exitosa que tivemos na região da Serra, englobando os sindicatos patronal e profissional e todos os órgãos de fiscalização”, destacou. Afirmou ainda que este é um projeto essencial por representar a oportunidade de reduzir drasticamente os índices de acidente e adoecimento na construção civil.
Para o presidente do Sinduscon, Ricardo Antunes Sessegolo, a parceria e constante troca de informações já existe entre os sindicatos patronal e dos trabalhadores sobre a questão da segurança no ambiente de trabalho. “Somos a favor do prevencionismo, mas sempre observando a lei nacional escrita, a lógica e o bom senso, para que se construa, antes de tudo, um caminho seguro de verdadeira confiança entre todos os que atuam nesta área”, afirmou. Segundo pesquisa do Sindiscon, 36% da atividade no setor ainda é informal. Atualmente, são 54 mil trabalhadores no setor da construção civil na região Metropolitana.
De acordo com o secretário-geral do STICC, Gelson Santana, é importante que os empresários se envolvam na prevenção de riscos. “Não somos inimigos de nenhum empresário. Temos problema com a precarização do serviço do nosso trabalhador, que nós combatemos firmemente. Para isto, precisamos que vocês queiram cuidar da vida das pessoas, o que envolve empresários, engenheiros, técnicos de segurança, todo o canteiro de obras”, afirmou. O dirigente citou ainda um projeto pioneiro no país, idealizado pelo STICC e decretado pelo prefeito José Fortunati, chamado Obra Pública Legal, que visa combater as irregularidades trabalhistas nos canteiros sob responsabilidade da prefeitura. “Nós, preocupados com as obras públicas, onde temos tidos os maiores problemas de precarização e acidente, propusemos esse programa que mostra a nossa preocupação com a saúde e segurança do trabalhador e também com as finanças públicas”, finalizou. O programa irá reconhecer as boas práticas desenvolvidas pelas empresas.

 

Texto: Andrea Pinto Schoeler

 

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